Os diversos "poderzinhos" precisam da burocracia, para sobreviverem.
Por issso são difusos...
O cidadão raramente conhece os caminhos para a solução dos seus problemas. Por vezes, até eles, os tais burocratas dos "poderzinhos" se confundem.
Recentemente o "Ambiente lançou concurso de obras na Figueira da Foz em jurisdição alheia"!..
Segundo o jornal Público, o projecto, que não foi tornado público, foi apresentado pela APA no final de 2016, internamente, à autarquia da Figueira da Foz, mas não à administração do porto, que o desconhecia.
Questionado pela Lusa sobre se a Agência Portuguesa do Ambiente não conhece a sua área de intervenção, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, respondeu com a realização de uma reunião, agendada para quinta-feira, na Figueira da Foz, em que "vão ser dirimidos alguns assuntos que eventualmente ainda possam merecer reserva relativamente à anunciada intervenção".
"Espero que se conciliem as vontades no sentido de ultrapassar alguma dúvida que possa existir sobre o tema", disse o governante, admitindo, no entanto, que a reunião "eventualmente deveria ter ocorrido" antes do lançamento do concurso público.
"Embora haja uma boa delimitação do domínio público hídrico, daquilo que são áreas afetas a cada um dos fins, admito que em alguma circunstância possam ocorrer episódios dessa natureza [conflito de jurisdição]. O que me parece mais relevante enfatizar é esta vontade De as pessoas se sentarem à mesa e estabilizarem uma solução consensual. Sendo todas elas entidades públicas, julgo que esse exercício não será difícil", argumentou Carlos Martins.
Também o presidente da Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF), Braga da Cruz, destacou a reunião da próxima semana e afirmou que o ocorrido deriva de existirem em Portugal "muitas entidades a intervirem sobre os mesmos territórios, um mal que já foi diagnosticado há muito tempo".
"Felizmente que nos damos bem e nos conseguimos entender, mas é um bocado fruto da própria complexidade da administração pública", argumentou.
Braga da Cruz frisou que o encontro com os responsáveis da APA e da autarquia da Figueira da Foz vai incidir sobre este caso, mas também sobre outras intervenções relacionadas com a erosão costeira e requalificação da zona do Cabedelo "exactamente para evitar uma situação análoga".
"Estas coisas dão sempre ensinamentos e por isso vamos reunir para articular as posições conjuntamente, previamente, para darmos passos seguros", argumentou.
Por seu turno, a vereadora Ana Carvalho lembrou que a autarquia não tem jurisdição naquela zona, mas efectuou "pressão" junto das entidades estatais "para que a obra se faça".
Ana Carvalho minimizou o conflito de jurisdição entre a APA e a APFF, alegando que "são duas entidades do Estado" e argumentando que as entidades públicas, Estado ou autarquias, "podem lançar concursos" em zonas onde não têm jurisdição, mas "não podem é adjudicar e iniciar obra em seara alheia" sem licença.
Já sobre o calendário dos trabalhos, o concurso público prevê seis meses de obra e fontes autárquicas declararam que os trabalhos se iniciavam este mês, levando a que, se assim acontecer, possam coincidir com a época balnear numa das praias mais concorridas da Figueira da Foz, à qual afluem milhares de pessoas por dia.
António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
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