sábado, 10 de setembro de 2016

Gestão do campo de futebol sintético da freguesia de S. Pedro: uma pergunta a quem de direito

Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro:
1.Este campo de futebol sintético, como sabe muito melhor do que eu, foi feito com dinheiros públicos pelo executivo da Junta de Freguesia de S. Pedro, no final do último mandato de Carlos Simão.
2.Este campo de futebol sintético, neste momento, como sabe muito melhor do que eu, com dinheiros públicos, está a sofrer obras para passar a ter iluminação e a poder ser utilizado em horários nocturnos, que é quando as crianças estão disponíveis para a prática desportiva extra escolar.
3.Este campo de futebol sintético é propriedade da Junta de Freguesia de S. Pedro.

Pergunto ao Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro:
Vai a Junta de Freguesia de S. Pedro, numa estrutura desportiva, de que foi a única empreendedora e de que é a única proprietária, permitir e autorizar que uma sociedade desportiva, com objectivos puramente comerciais (o pagamento de uma jóia de inscrição e 40 euros mensais não está ao alcance de muitas bolsas dos pais na Cova e Gala...), passe a explorar esta estrutura, criada e financiada por dinheiros públicos, para em primeiro lugar, fomentar o desenvolvimento físico e desportivo da juventude covagalense?

Nota de rodapé.
A Junta de Freguesia de S. Pedro é a única entidade que, neste momento, pode ainda evitar hipotecar o futuro que esta  mais valia - que é esta infra-estrutura desportiva - representa para juventude covagalense.
A cedência, a concretizar-se, entre o Grupo Desportivo Cova-Gala, a sociedade comercial desportiva que vai explorar as instalações da Junta de Freguesia de S. Pedro, necessariamente, só poderá acontecer com a anuência e autorização da entidade pública que é a autarquia de S. Pedro.
Como é claro, a Direcção do Grupo Desportivo Cova-Gala, a não ser que Junta de Freguesia de S. Pedro assim o autorize, não tem competência para ceder umas instalações que não são sua propriedade, por cinco anos, a uma entidade privada
Aqui, como é óbvio, há um problema de legalidade, com o conceito desta parceria pública local, e não apenas dificuldades contornáveis de gestão e implementação.
A meu ver, a Direcção do Grupo Desportivo, legalmente não tem competência para assinar um contrato de cedência dumas instalações que são propriedade da Junta de Freguesia de S. Pedro, que o mesmo é dizer da população da Cova e Gala.

1 comentário:

A Arte de Furtar disse...

A chamada pergunta chata..
Estraga um qualquer arranjinho?