António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Segundo o Instituto da Água, os terrenos do Cabedelo “deverão manter-se livres de qualquer construção”
Apesar da crise imobiliária, em Portugal as frentes marítimas continuam a ser apetecíveis para os tubarões da construção civil. São Pedro, não é excepção.
Daí, que não surpreenda ninguém minimamente atento, a gula por dois terrenos no Cabedelo: um, com a área de 14 500 m2; o outro, com 13 930 m2. Até porque estes dois terrenos têm uma particularidade importantíssima: os dois, podem transformar-se num só, eliminada que seja a estrada pública que os divide. E, isso, está previsto...
Estamos a referimo-nos, como é público e evidente, ao terreno onde ainda se encontram as instalações desportivas do Grupo Desportivo Cova-Gala e ao terreno localizado a nascente deste.
A questão, processualmente falando, parecia estar arrumada.
A Junta de Freguesia de São Pedro deu o seu acordo. A Câmara Municipal da Figueira da Foz, por maioria (quatro votos a favor e três abstenções dos vereadores do PS), submeteu o assunto à Assembleia Municipal que, por sua vez, também por maioria (trinta e sete a favor – 20 do PPD/PSD, 11 do PS e de 2 membros independentes – e quatro votos contra – 2 do PCP/PEV, 1 do PS e 1 de um membro Independente), deliberou autorizar a alienação em hasta pública dos terrenos do Cabedelo, em conjunto.
Para a maioria da classe política do nosso concelho, o facto da zona em questão ser “muito sensível em termos territoriais”, por estar situada em cima de duna primária e secundária, era um pormenor irrelevante.
Só que, segundo o Instituto da Água, o Plano Director Municipal, em revisão, não poderá “contrariar os objectivos do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande (aprovado pela resolução do Conselho de Ministros nº. 142/2000, de 20 de Outubro).”
Quer dizer: este Plano Especial do Ordenamento do Território “prevalece sobre o PDM”, pelo que “as regras definidas no POOC para a ocupação da faixa costeira e o modelo de ordenamento, consideram, entre outros aspectos, o risco associado à previsível evolução da linha de costa.”
Neste contexto, considerando que o zonamento do POOC para esta área reflecte este diagnóstico, o Instituto da Água “considera que deverão os terrenos em causa manter-se livres de qualquer construção”.
Esta é a posição do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do organismo competente, o Instituto da Água.
E, agora, senhores políticos das maiorias figueirenses?
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2 comentários:
E agora?! eh eh
Agora é estarem atentos e qualquer situação atentatória do que está determinado, exerçam o vosso dever de cidadania denunciando o facto junto dos média e dos respectivos orgão competentes. Não deixem fazer a essa terra espectacular o que fizeram na figueira betão, betão e mais betão e agora o que têm uma terra de casas abandonadas.
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