O Parlamento discute hoje os projectos para a nova lei eleitoral das autarquias. Em nome da estabilidade da gestão municipal, PS e PSD apresentam uma proposta conjunta que é contestada: as freguesias não aceitam perder os poderes de votar o orçamento e o plano das assembleias municipais.
O projecto apresentado por PS e PSD reforça as competências de fiscalização das assembleias municipais. Os presidentes das juntas de freguesia continuam a ter assento nesse órgão mas perdem o direito de votar quer o orçamento municipal quer as opções do plano. Alterações que não agradam à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) por retirar capacidade negocial junto dos executivos camarários. A ANAFRE fala num atentado à democracia e refere que a proposta pode ser inconstitucional. Admite, por isso, contestar a nova lei e pedir a intervenção do Presidente da República.
António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
4 comentários:
Também acho que a reestruturação é excessiva até porque não corresponde a um anseio de mudança sentido na população e faz sentir o traço da engenharia eleitoral. Mas, acho mesmo bem que os Presidentes de Junta não votem no Orçamento e Plano uma vez que não foram eleitos para a Assembleia Municipal, sendo cooptados, por inerência para nela participarem. Será razoável, na contagem representativa de votos que o Presidente da Junta de Buarcos "valha" um voto, tanto quanto o da Borda do Campo, apesar da abissal diferença do número de eleitores?
Não será a única maneira das pequenas freguesias, ao menos uma vez no ano, conseguirem exercer alguma pressão no poder central autárquico?
Porventura, a vida é mesmo assim: ingrata, injusta e cada vez mais difícil para os pequenos.
O caminho nos astros, em Porugal, é esse.
castelo de areia, um abraço
A questão é da distorção da representatividade democrática, valor maior nesta discussão. Alguém que não foi eleito para um órgão,mas sim para outro representativo de x eleitores, deverá condicionar o sentido maioritário de votos resultantes de x+y ? Não me parece justo e, pela minha experiência, as votações dos presidentes de Junta seguem a voz "do dono", sem fazerem sentir alternativas.
Se os presidentes de junta não têm voz própria e obedecem aos "amos", isso já é outra conversa...
A democracia não ér para quem não tem a espinha em condições. Espinha dobrada, quebrada, ou sem espinha, é um mal deste País... se calhar também doutros...
Por aqui é grave... E esta politica do correia de campos não ajuda nada ao tratamento..
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